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Mostrando postagens de agosto, 2009

Princípios da Administração Pública

Fonte: Internet - http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3489

Substituição Tributária - % MVA Cosméticos, Perfumaria...

 Ao clicar no título você terá acesso ao percentual da Margem de Valor Agregado de cosméticos, produtos de perfumaria, artigos de higiene Pessoal e de toucador. Fonte: RICMS/MG - www.fazenda.mg.gov.br .

Substituição Tributária - % MVA Produtos Alimentícios

Ao Clilar no título você terá acesso ao percentual da Margem de Valor Agregado de Produtos Alimentícios. Fonte: RICMS/MG - www.fazenda.mg.gov.br .

Métodos de Estudo - Aprender a Estudar

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SIMPLES NACIONAL

Receita Federal: Como informar problemas ou tirar dúvidas relativas ao Simples Nacional Em caso de problemas ou dúvidas relativas ao Simples Nacional, o contribuinte deve utilizar os canais abaixo. 1.                    Ouvidoria Geral do Ministério da Fazenda para registrar: ·    Problemas nos sistemas informatizados do Simples Nacional, tais como indisponibilidade, lentidão ou instabilidade dos aplicativos ·    Elogio, sugestão, denúncia, ou reclamação no caso de insatisfação com a resposta ou solução apresentada pelos canais de atendimento da Receita Federal do Brasil 2.                    Faleconosco – assunto Simples Nacional - para registrar: ·    Dúvidas quanto à utilização dos aplicativos do Simples Nacional ·    Outras dúvidas relativas ao Simples Nacional, tais como, ...

Em vigor, Protocolos ICMS/ST e Decreto 45.150

Em vigor, Protocolos ICMS/ST e Decreto 45.150 Decreto nº 45.150/09 disciplina as regras de vigência para aplicação dos Protocolos ICMS-ST Minas Gerais firmou protocolos com alguns Estados para a aplicação do regime de substituição tributária nas operações interestaduais com as mercadorias dos setores farmacêutico, limpeza, colchoaria, papelaria, cosméticos, construção, alimentícios, brinquedos, bicicletas, ferramentas, instrumentos musicais, máquinas e aparelhos mecânicos, materiais elétricos e eletroeletrônicos. O Decreto nº 45.138, de 20 de julho de 2009, altera o Regulamento do ICMS, para recepcionar as disposições constantes dos Protocolos ICMS firmados entre Minas Gerais e os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que dispõem sobre a aplicação da substituição tributária nas operações com as mercadorias que mencionam. Em razão da cláusula de vigência dos respectivos Protocolos, foi publicado o Decreto n.º 45.150 de 07 de agosto de 2009, para adequar as data...

ALTERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE MINAS, RIO DE JANEIRO E RIO GRANDE DO SUL

ALTERAÇÕES NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE MINAS, RIO DE JANEIRO E RIO GRANDE DO SUL Através de protocolos firmados no CONFAZ e publicados no DOU de 15/07/09, as alterações promovidas no regime de substituição tributária, além do Estado de São Paulo, afetarão também as operações realizadas entre Minas Gerais e os Estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Com relação ao Estado do Rio de Janeiro, as alterações alcançam os segmentos de bicicletas, brinquedos, colchoaria, ferramentas e papelaria, com vigência desde o dia primeiro de agosto deste ano. Já em relação ao Estado do Rio Grande do Sul, os segmentos afetados serão material de construção, papelaria, colchoaria, ferramentas, material de limpeza, cosméticos, perfumes e artigos de higiene, material elétrico, brinquedos, eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, artefatos de uso doméstico, bicicletas, instrumentos musicais e produtos alimentícios, com vigência a partir do sai primeiro de outubro de 2009. Assim c...

CONTABILIDADE

Ciência Social que têm como premissa zelar pelo patrimônio das entidades, através de sistemas de informação e avaliação destinados a prover seus usuários com relatórios, demonstrações e análise de natureza econômico-financeira da empresa em determinado momento, bem como evolução futura. Cabe ao profissional conteporâneo estar cada vez mais informado, nas inovações técnico-científicas e intempestivas mudanças das leis. A Contabilidade é um valioso instrumento para tomada de decisões e têm como tendência contribuir em muito para o progresso de nossas empresas e consequentemente do nosso país. Antonio Avelino da Silva Junior